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Nome do curso

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE CONHECIMENTO - LEI Nº 13.105/2015

Investimento

R$170.00

Formas de pagamentos

180 horas

Objetivos do curso

  • OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos estudantes e aos profissionais do Direito um estudo atualizado do Novo Código de Processo Civil, especificamente sobre o Processo de Conhecimento e seus institutos, o qual integra a Parte Especial do Código, com respaldo na Constituição Federal, no Código de Processo Civil de 2015, na legislação correlata, na melhor doutrina jurídica e na jurisprudência majoritária nos Tribunais Superiores.


  • OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Garantir ao cursista efetiva atualização do Direito Processual Civil;

Servir de fonte de consulta para os estudantes e profissionais do Direito;

Promover a pesquisa e debate do tema;

Estimular o acompanhamento da jurisprudência recente dos nossos Tribunais no tocante ao Novo CPC;

Indicar a legislação constitucional e infraconstitucional complementar atinente à matéria;

Abordar os conceitos, inovações e opiniões de acordo com as principais obras especializadas sobre o Novo CPC;

Incentivar o acompanhamento das futuras atualizações do tema no campo doutrinário e jurisprudencial;

Esclarecer dúvidas e direcionar os estudos dos iniciantes do Direito e dos profissionais em busca de aperfeiçoamento e atualização.

Conteúdo Programatico

PETIÇÃO INICIAL: Conceito; Requisitos; Petição inicial inepta; Indeferimento da petição inicial; Emenda da petição inicial; Improcedência liminar do pedido.


AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO: Principais aspectos.


RESPOSTAS DO RÉU: Contestação; Reconvenção.


REVELIA: Conceito; Consequências; Efeitos.


PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO: Providências preliminares e saneamento; Julgamento conforme o estado do processo; Extinção do processo; Julgamento antecipado do mérito; Julgamento antecipado parcial do mérito.


DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Procedimentos.


DAS PROVAS: Conceito; Produção antecipada da prova; Meios de prova; Prova por meio de ata notarial; Confissão; Depoimento pessoal; Prova por meio de exibição de documento ou coisa; Prova documental; Arguição de falsidade documental; Juntada de documentos novos no processo; Utilização de documentos eletrônicos; Prova testemunhal; Prova pericial; Inspeção judicial; Ônus da prova; Fatos que não dependem de prova.

Certificado de conclusão


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