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Nome do curso

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Investimento

R$170.00

Formas de pagamentos

180 horas

Objetivos do curso

Compreender a evolução histórica do conceito de “trabalho” desde a Idade Média.

Analisar as modificações da visão dada ao trabalho ao longo do tempo.

Conhecer o histórico do surgimento do Direito do Trabalho no Brasil.

Conceituar Direito do Trabalho.

Conhecer os princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho que norteiam sua aplicação.

Sintetizar as fontes do Direito do Trabalho.

Perceber as diferenças entre relação de trabalho e relação de emprego.

Saber relacionar as principais características de empregados e empregadores.

Conhecer os principais efeitos da extinção do contrato de trabalho.

Conhecer as disposições constitucionais que tratam sobre os direitos trabalhistas.

Identificar as características de cada um dos direitos constitucionais garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.

Saber a que classes de trabalhadores se aplicam os direitos constitucionais trabalhistas. 

Conteúdo Programatico

FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: Introdução; Os escravos; Servidão; Corporações de ofício; Origem do Direito do Trabalho; A Revolução Industrial; Influência da Revolução Industrial no surgimento do Direito do Trabalho; As primeiras leis; A Organização Internacional do Trabalho - OIT; Histórico da evolução do Direito do Trabalho no Brasil; Tendências atuais: Flexibilização do Direito do Trabalho.

 

CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DO DIREITO DO TRABALHO: Denominação; Conceito de Direito do Trabalho; Objeto do Direito do Trabalho; Características do Direito do Trabalho; Natureza jurídica do Direito do Trabalho; Funções do Direito do Trabalho; Relação do Direito do Trabalho com outras disciplinas; Autonomia do Direito do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho; Fontes do Direito do Trabalho.

 

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: Relação de trabalho x relação de emprego; Elementos da relação empregatícia; Empregador; Empregado; Empregados domésticos; Contrato de trabalho; Extinção do contrato de trabalho.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: Introdução; Os direitos constitucionais dos trabalhadores; Do seguro-desemprego; Da irredutibilidade salarial; Do décimo terceiro salário; Das férias; Do direito à licença-maternidade; Do aviso prévio.

Certificado de conclusão


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